Nota do ministro

È inegável a valorização das formas e linguagens artístiscas promovidas nestes 8 anos de governo, e nós abrimos o casa xv para assegurar este direito de resposta do MINC. Sabemos que a cultura ainda está longe do ideal, contudo não podemos negar os avanços e o mais importante, o diálogo aberto entre, artistas, produtores,gestores e sociedade civil sobre este importante tema. E a maior prova disto são os pontos de cultura e os constantes apoios, patrocínios e prêmios em todas as areas da cultura.

Nota sobre as declarações do candidato José Serra sobre a cultura no governo Lula

Como Ministro da Cultura, lamento que a cultura entre no debate eleitoral por meio de chavões e inverdades, não como a prioridade estratégica que a sociedade brasileira vem conquistando, inclusive em termos orçamentários.
O orçamento da cultura no governo federal saltou de R$ 287 milhões, em 2003, para R$ 2,2 bilhões, em 2010. O salto de quase dez vezes atesta a importância que a cultura tem para o governo Lula. A própria renúncia fiscal saiu de R$ 400 milhões para mais de R$ 1 bilhão. Os recursos são, hoje, distribuídos para o Brasil inteiro, sem discriminação de regiões, de orientação artística ou ideológica, e na mais absoluta liberdade de expressão. Nunca fomos
tão livres como nesses anos, e eu me orgulho, como Ministro, de ter contribuído para esse nível de liberdade. Trabalhamos com todas as prefeituras e governos estaduais. A própria Bienal de São Paulo teve uma forte contribuição do Ministério da Cultura, e sem ela talvez o evento não teria recuperado sua grandeza.

O projeto de lei para modernização do Direito Autoral, amplamente debatido pela imprensa e pelo setor cultural, aumenta a transparência do sistema de arrecadação no Brasil. A suposta estatização do Ecad não existe no projeto e é apenas uma leitura marota.
Em relação à Lei Rouanet, é notório que foram justamente casos como os do Cirque du Soleil que fizeram o Ministério da Cultura enviar ao Congresso Nacional uma reforma da legislação, criando critérios públicos de avaliação dos projetos, o que inexiste na lei atual.

Se houver disposição de compreender estes avanços, basta comparar qualquer aspecto da
política cultural do governo Lula com a do governo anterior.
A agenda cultural é fundamental para a qualidade de vida das pessoas e para o
desenvolvimento do País. Não há qualquer contribuição à cultura quando o tema é
tratado dessa forma, pois pouco contribui para consolidar as grandes conquistas
do setor cultural nos últimos anos.

Não contribui para avançar, e pode até mesmo ajudar a rebaixar a importância da cultura nesse momento de definição das políticas dos próximos anos. É lamentável que um candidato ao cargo máximo do país trate a cultura de maneira tão superficial e sectária.

Juca Ferreira

Ministro de Estado da Cultura